O sistema de controle de constitucionalidade, no Brasil, é original, porque misto: congrega o sistema difuso, que herdamos do sistema americano (em que qualquer tribunal diz a inconstitucionalidade no caso concreto) e o sistema concentrado.
Na Constituição Federal de 1969 já tínhamos esse controle. A Constituição de 1988 manteve esse modelo e introduziu novos instrumentos, como o mandado de segurança coletivo e a ação civil pública (ACP).
A grande mudança ocorreu no...
Informações jurídicas do jeito que você entende. Artigos e estudos sobre Direito, para entender o Direito.
VAMOS LÁ! CLIQUE PARA SEGUIR!
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.
quinta-feira, 16 de julho de 2015
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagens
ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!
Arquivo do blog
VIVER
“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)
SONHOS
“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)