ESTACIONAR EM FRENTE DE GARAGEM GERA DANO MORAL

É melhor colocar as barbas de molho: estacionar em frente a garagem alheia gera dano moral. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, cidade que integra a grande São Paulo, o "C" do ABC. Pois bem. Nas cidades grandes o número de veículos é excessivo, o que ocasiona congestionamentos e a vã busca para se estacionar nas escassas...

É melhor colocar as barbas de molho: estacionar em frente a garagem alheia gera dano moral.
O caso aconteceu em São Caetano do Sul, cidade que integra a grande São Paulo, o "C" do ABC.
Pois bem. Nas cidades grandes o número de veículos é excessivo, o que ocasiona congestionamentos e a vã busca para se estacionar nas escassas vagas, nas ruas. 
Conheço condomínios que estendem, além dos limites da entrada e saída de veículos, a faixa amarela; outros ampliam a margem da guia rebaixada. Tudo para se conseguir um espaço a mais para os donos de imóveis na via pública. Nestes casos, como a forma é irregular, não precisa ser obedecida: a proibição se restringe à entrada, não à vizinhança desta. 
De outro lado, muitos motoristas abusam, estacionando em frente à garagem alheia. 
Neste caso, o motorista de uma empresa estacionou em frente ao portão da garagem de uma casa, que ostentava guia rebaixada e placa, avisando sobre a proibição. Durante mais de uma hora o morador, que precisava buscar seu filho na escola, teve sua saída impedida, apesar de tentar buscar, entre os vizinhos, quem seria o motorista.
Depois de muito desgaste, ajuizou uma ação, buscando ser indenizado pelos danos morais sofridos, que foram arbitrados em R$ 2 mil.
A empresa proprietária do veículo que obstruiu a passagem foi condenada; o motorista, ao fim e ao cabo, deverá arcar com o prejuízo. Mesmo que se considere o salário deste último, acho pouco, mas um bom passo a fim de se coibir abusos.

Processo: 1004748-56.2016.8.26.0565 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches