Em razão do grande número de processos envolvendo dano moral e a má prestação dos serviços de telefonia e internet, o STJ decidiu a suspensão de todos os processos envolvendo o tema, fundamentado no caráter multitudinário da controvérsia, que referencia dois recursos repetitivos (o REsp 1.525,174, abaixo transcrito e o REsp 1.525.134).
Também será decidido sobre o prazo de prescrição sobre valores pagos além do devido e aqueles indevidamente...
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sexta-feira, 17 de junho de 2016
SUSPENSOS TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE DANO MORAL POR FALHAS EM TELEFONIA E INTERNET
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Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.
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