CALENDÁRIO DA JUSTIÇA. OS FERIADOS DE 2018. NÃO PERCA O PRAZO!

No exercício de 2018 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias: 12 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval; 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval; 29 de março – quinta-feira – Endoenças; 30 de março – sexta-feira – Paixão...

PRAZO DE PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS, FGTS E BEM COMUM, ALIMENTOS GRAVÍDICOS, CURATELA: O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES?

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizaram no dia 10 de novembro de 2017 o 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões. O evento aconteceu na sede da EPM e reuniu magistrados da capital e do interior do estado, com o objetivo de debater questões atuais relativas ao...

COMO FICA A CONTAGEM DOS PRAZOS NOS FERIADOS DE 1º E 2 DE NOVEMBRO?

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou portarias que disciplinam a contagem dos prazos processuais no começo de novembro, considerado o feriado, a emenda e o ponto facultativo, dia 3. Portarias publicadas pelo Supremo... 

BIOMETRIA: QUEM É OBRIGADO A FAZER E QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO FAZER

Segundo o TRE-SP, os eleitores que não são obrigados a votar mesmo assim devem fazer a biometria obrigatória para não ter o título de eleitor cancelado. Com o cancelamento do título, os eleitores não poderão votar nas próximas eleições. De...

SERVIDORA TEMPORÁRIA TEM DIREITO A LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

ASSEGURADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES

 O juiz Gustavo Pisarewski Moisés, da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, concedeu mandado de segurança para garantir a servidora estadual temporária direito a mais 60 dias de licença-maternidade, além dos...

NÃO PERCA O PRAZO! CALENDÁRIO 2017 DO TJSP: EXPEDIENTE FORENSE: FERIADOS E EMENDAS NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS

PROVIMENTO CSM N° 2394/2016 

Art. 1º - No exercício de 2017 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias: 
27 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval...

FERRAMENTA DE PESQUISA: EXPEDIENTE FORENSE/SUSPENSÃO DE PRAZOS

O site do Tribunal de Justiça disponibiliza uma ferramenta para consultar, desde 2013, todos os dias em que não houve expediente forense ou nos quais os prazos foram suspensos.

O caminho é encontrado clicando nas guias CIDADÃO/CALENDÁRIO/Expediente  Forense/Suspensão de Prazos e digitando o município e o ano a pesquisar...

CASAMENTO POR PROCURAÇÃO

Conhece alguém que já casou por procuração?

Não é uma novidade, até porque era comum que reis se casassem por essa modalidade e também em épocas de guerra, quando os nubentes se mantinham afastados por longo período. Uma terceira pessoa, munida de uma procuração especial, pronunciava o "sim" em nome do ausente.

Hoje o casamento por procuração é comum quando um dos noivos trabalha no exterior.

Fundamento legal: Art. 1.542 do Código Civil

Qualquer um dos nubentes - ou ambos, desde que por procuradores diferentes - ...