SUSPENSOS TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE DANO MORAL POR FALHAS EM TELEFONIA E INTERNET

Em razão do grande número de processos envolvendo dano moral e a má prestação dos serviços de telefonia e internet, o STJ decidiu a suspensão de todos os processos envolvendo o tema, fundamentado no caráter multitudinário da controvérsia, que referencia dois recursos repetitivos (o REsp 1.525,174, abaixo transcrito e o REsp 1.525.134).
Também será decidido sobre o prazo de prescrição sobre valores pagos além do devido e aqueles indevidamente...

VEJA COMO SOLICITAR CERTIDÕES PELA INTERNET

        O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e a retirada de certidões pela internet. São elas:

        a) Cíveis: Certidão Estadual de Distribuição Cível, Certidão Estadual de Falências, Concordatas e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais e Certidão Estadual de Inventários, Arrolamentos e Testamentos;

        b) Criminais: Certidão Estadual de... (clique em "mais informações" para ler mais)

PROMOÇÕES VALEM PARA CLIENTES NOVOS E ANTIGOS: TELEFONIA, PLANOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TV POR ASSINATURA, INTERNET ETC.

Lei obriga que clientes novos e antigos tenham os mesmos benefícios em promoções

Lei de São Paulo obriga que empresas prestadoras de serviços contínuos como tvs por assinatura, internet, planos de saúde, entre outros, sejam obrigadas a estender aos clientes antigos, as... (clique em "mais informações" para ler mais)

STF ANALISARÁ DIREITO DE EDUCAR FILHOS EM CASA. O que é o homeschooling e onde é praticado

A educação dos filhos em casa é tema de repercussão geral, admitida no STF. 

Chamado também homeschooling (termo em inglês), o ensino domiciliar é a modalidade lecionada no domicílio do aluno, por um familiar ou pessoa que com ele habite. 

Não se confunde com o ensino individual, no qual o aluno é ensinado por um professor diplomado, sem a intervenção de uma instituição de ensino.

No Brasil o ensino doméstico ou familiar é considerado crime, previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o... (clique em "mais informações" para ler mais)

A CARAPUÇA SERVIU? ÓTIMO. NEM POR ISSO HOUVE DANO MORAL. MELHOR: NEM POR ISSO O DANO MORAL É RECONHECIDO

JUSTIÇA DE AMPARO NEGA INDENIZAÇÃO POR SUPOSTA OFENSA EM GRUPO DE DISCUSSÃO NA INTERNET

 A 2ª Vara Cível da Comarca de Amparo negou pedido de indenização por danos morais de uma usuária de rede social na internet que entendeu ter sido ofendida por comentários publicados num grupo de discussão de cunho político-partidário.

        Os membros desse conjunto propunham-se a discutir assuntos relacionados à política do Município, por meio de postagens públicas que podiam ser lidas por seus integrantes e rebatidas por eles. Na ação, a autora afirmou que foram postadas diversas mensagens e, em seu entendimento, todas eram ofensivas à sua honra e (clique em "mais informações" para ler mais)

COMO OBTER CERTIDÕES (NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO) PELA INTERNET

Você pode obter a segunda via de certidão (de nascimento, casamento, óbito) sem sair de casa, por e-mail ou pelo correio.

Isso é possível porque os cartórios de registro civil estão interligados pelo sistema digital.

Para obter a certidão, basta acessar o site da Arpen. Em São Paulo, http://www.registrocivil.org.br/principal/certidaoSolicitarEntrar.cfm.

Preencha todos os campos do formulário, com especial atenção ao...