JUSTIÇA AJUDA A FORMAR PROFISSIONAIS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS

Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) pelo consultor organizacional Antônio Monteiro dos Santos, diante de um auditório repleto de profissionais que trabalham em...

ESTADO É OBRIGADO A INDENIZAR VÍTIMA POR ACIDENTE DE VEÍCULO

Se a causa do acidente é buraco, obstáculo, defeito na pista, obras, falta de sinalização ou iluminação, que torne impossível ao condutor evitar o infortúnio, o Poder Público deve ser responsabilizado. Poderia atenuar a...

QUEM ENTRA COM AÇÃO TEM MAIS CHANCES DE GANHAR A CAUSA?

É o que dita o senso comum, uma lei que já ouvi muitas vezes: em uma colisão de veículos, por exemplo, ganha a causa quem ajuizar a...

LIMITES DE PODERES NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

Exemplo dos poderes no Direito Administrativo são os cartórios extrajudiciais. Não é possível aos titulares conceder aumento aos escreventes ou contratar, por exemplo, sem autorização do Corregedor Permanente, vez que...

ALUGUEL ATRASADO PODE SER DESCONTADO DO SALÁRIO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto mensal no salário do locatário de parte da dívida, em uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguel. A decisão, da lavra da...

PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO PARA SE PENSAR AGORA

Previdência Social não é benefício só para o futuro; não é sinônimo de aposentadoria ou de pensão. Existem benefícios do INSS que, se houver necessidade, o...