EXISTÊNCIA DA PESSOA NATURAL, MORTE PRESUMIDA, MORTE CERTA E TANATOLOGIA: QUESTÃO DE CONCURSO

Domingo publiquei "O QUE É MORTE PRESUMIDA. Morte presumida sem decretação prévia de ausência e morte presumida com decretação prévia de ausência".

     Hoje, no Diário Oficial, vi  cobrada a matéria daqueles que prestaram prova escrita e prática para o 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo: Disserte sobre o fim da existência da pessoa natural. 1. Conceito, efeitos jurídicos e publicidade. 2. Morte certa. 3. Morte presumida. 3.1 -

Morte presumida sem decretação de ausência. 3.2 - Morte presumida com...

decretação de ausência.

     Toda a matéria foi abordada, com exceção do tema "morte certa". Se a morte presumida é um conceito jurídico, a morte certa aborda, naturalmente, a conceituação médica. Tanto uma como a outra podem ser encontradas no blog ANOTAÇÕES MEDICINA LEGAL.

     Para quem segue os blogs e está acostumado a pesquisar nas guias, é muito fácil. 

     De todo modo, apenas ilustração e já facilitar o trabalho, destaco, já desejando aos concursandos boa sorte:

Do ponto de vista jurídico, é a parada cardíaca respiratória irreversível. É esta parada que autoriza o preenchimento do atestado de óbito.

Do ponto de vista médico, a morte é uma atividade elétrica do cérebro cessada. Pode-se, ao ocorrer, desligar os aparelhos do paciente e providenciar transplantes, se for o caso.

TANATOLOGIA: estudo que vai estabelecer a realidade da morte e o tempo pós-morte. Do ponto de vista médico e jurídico a morte é definida como morte cerebral (parada das atividades elétricas do cérebro). Quanto para o cérebro é a falta de oxigenação que irá produzir o evento morte.

Morte clínica é a que é lançada no atestado de óbito.

Morte encefálica é a morte do cérebro e pode ocorrer alguns dias depois da outra (é o momento de se falar em transplante de órgãos). Através do eletroencefalograma verifica-se se há ou não atividade elétrica no cérebro. O médico é autorizado por lei a desligar os aparelhos quando há morte encefálica, para a qual não há reversão hoje em dia.

SINAIS DA REALIDADE DA MORTE:

1) Sinais abióticos imediatos: sinais que autorizam a conclusão do fenômeno morte:

a) parada cardíaca.

b) parada respiratória.

c) perda de reflexos (movimentos automáticos que servem para preservar as funções fisiológicas).

d) parada da atividade cerebral.

e) perda da consciência.

f) insensibilidade.

g) imobilidade.

h) parada de circulação.

i) conjunto de sinais.

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Quais são os sinais abióticos?

São os que indicam a ausência de vida. Podem ser imediatos ou consecutivos.

Imediatos são aqueles que autorizam o médico a declarar o óbito:

- parada cardíaca

- parada do movimento respiratório (borbulho vesicular – barulho da respiração - não existe mais)

- imobilidade,

- perda dos reflexos. Aqui geralmente é utilizada a pesquisa do reflexo pupilar. Ambientes de muita luz dilatam a pupila = midríase. Com a ausência de luz a pupila se fecha = miose. Ao morrer, ocorre a midríase paralítica, ou seja, joga-se luz sobre a pupila e ela não mais responde com a dilatação. Deve será constatada a midríase bilateral.

Uma vez declarada a morte, deve-se esperar por volta de 6 horas para que os sinais sejam percebidos consecutivamente.

1) Perda da temperatura.

Ao cessar o batimento cardíaco, o corpo se equilibra à temperatura ambiente, perdendo cerca de 1º a 1,5º por hora. A temperatura deve ser medida no ânus.

A temperatura normal de um corpo é de 36º. Quer dizer que, se um corpo medir 33º já terá perdido 3º .  Imaginando-se que perca 1,5º por hora, estará morto há 2 horas.

Retroagindo 2 horas chega-se ao horário suposto da morte. Verifica-se, então, se existe um álibi para o suspeito apresentar referente àquele horário da morte da vítima.

Essa tabela de temperatura é influenciada pelos meios atmosféricos. A perda da temperatura terá menor grau de precisão, quanto maior for o tempo de exposição do cadáver. É utilizada a marca de 6 horas, mas pode ocorrer em até 12 horas.

2) Rigidez cadavérica

Começa quando ocorre a morte. É sentida de 2 a 3 horas após a morte.

Se inicia na musculatura facial mímica, passa para a região cervical, tronco, membros superiores, abdômen e finalmente membros inferiores. Ocorre sempre de cima para baixo.

Após 24 ou 36 horas (isso é variável), a rigidez começa a desaparecer, também em sentido de cima para baixo.

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches