Já tive problema lá no passado, quando minha filha viajou com o padastro (hoje pai adotivo) para o interior. Como não tinham vínculo de parentesco, foram barrados. Isso porque ela tinha menos de 12 anos e não estava acompanhada por parente (ou guardião ou tutor). O vínculo deve ser formal, não afetivo. Se já tivesse 12 anos, não precisaria de autorização.
Para o exterior, ainda que acompanhado da mãe ou do pai, independentemente...
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segunda-feira, 4 de julho de 2016
MENOR DE IDADE PODE VIAJAR SEM OS PAIS? QUANDO É PRECISO AUTORIZAÇÃO?
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segunda-feira, 12 de maio de 2014
TUTELA TESTAMENTÁRIA: SE VOCÊ FALTAR, QUEM CUIDARÁ DE SEUS FILHOS?
Se você morrer ou ficar inválido, quem cuidará de seus filhos? É possível deixar indicado em testamento?
O Código Civil prevê a hipótese da nomeação de um tutor, se faltarem os pais (Arts. 1729 e seguintes). O tutor deve ser nomeado pelos pais, de posse do poder familiar, em conjunto, em testamento ou outro documento autêntico.No testamento podem ser nomeados um ou mais tutores, para o caso um deles faltar. Se não apontada a ordem de precedência, estará subentendida a ordem pela sucessão dos nomes: a tutela será cometida ao primeiro indicado e assim, sucessivamente.
Se não houver...
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“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe.” (Oscar Wilde)
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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)