O intérprete, na aplicação do direito ao caso concreto, deve corroborar primeiro a Constituição; depois a legislação infraconstitucional: se esta estiver em desacordo com o texto constitucional não deve ser aplicada, porque ou a norma infraconstitucional não foi recepcionada ou, se... (clique em "mais informações" para ler mais)
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domingo, 26 de julho de 2015
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUIÇÃO. Sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil
O direito constitucional é a base fundamental de todo o direito, inclusive do direito processual, considerada gravíssima a ofensa à Constituição em um Estado de Direito Constitucional.
O intérprete, na aplicação do direito ao caso concreto, deve corroborar primeiro a Constituição; depois a legislação infraconstitucional: se esta estiver em desacordo com o texto constitucional não deve ser aplicada, porque ou a norma infraconstitucional não foi recepcionada ou, se... (clique em "mais informações" para ler mais)
O intérprete, na aplicação do direito ao caso concreto, deve corroborar primeiro a Constituição; depois a legislação infraconstitucional: se esta estiver em desacordo com o texto constitucional não deve ser aplicada, porque ou a norma infraconstitucional não foi recepcionada ou, se... (clique em "mais informações" para ler mais)
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Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.
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