O Dr. Alberto Gibin Villela chegou ao Juizado Especial Cível do Ipiranga como Juiz Auxiliar da Capital. Aos poucos, imprimiu seu ritmo, ágil, dinâmico e pragmático. O sentido de sua judicatura foi a de um juiz titular e não o de alguém que apenas preenchia o tempo até que o efetivo ocupasse uma vaga.
Eliminou procedimentos desnecessários e agiu com o rigor necessário, quando a situação o exigia. A consequência?
Há maior fôlego para os serventuários, pois as prateleiras exibem boa folga entre os processos. As mesas, com menor número de processos a dar andamento, são melhor administráveis.
As audiências, elevadas em número, em relação às que o juiz anterior presidia, diariamente, eram processadas concomitantemente com pesquisas na rede mundial de computadores.
Ele mesmo dirigia o gravador de vídeo para que as imagens tivessem a melhor dinâmica, pois poderiam ser utilizados no Colégio Recursal (ele faz parte do Colégio da Penha). Ao mesmo tempo, investigava: SCPC, Receita Federal, Detran, Junta Comercial, processos cíveis ou criminais. Tanto autor como réu, se mentisse, era a peta desvendada:
"O senhor tem carro?"
"O senhor não tem mais apontamentos em seu nome?"
"O senhor nunca morou na Rua Adrômeda nº 166?"
"O senhor tem multas por excesso de velocidade?"
Utilizou-se do telefone, para checar informações.
Fazia mais: durante as audiências, que encerravam-se invariavelmente com uma sentença, despachava, nos minutos poucos e intervalados que pudesse obter para os demais processos. Se ainda assim não tivesse examinado todos, ficava até mais tarde. Às vezes, bem mais tarde (neste final de semana, levou um carrinho de mão cheio de processo para casa).
Nada, entretanto,
de atropelo: chegava cedo, examinava com atenção os processos nos quais presidiria audiências. Se o caso, antecipadamente fazia suas consultas.
Com tanta dedicação, angariou fãs, tanto entre autores e seus advogados, como ente os réus e seus patronos. Também estagiários assíduos e advogados dativos, que ficavam até a última audiência para ouvi-lo, vê-lo trabalhar, com interesse concentrado.
"O senhor está dispensado."
"Vou ficar até o fim. Quero assistir as audiências."
"Sinta-se à vontade!"
Sequer mandados de levantamento assinou sem antes ter os volumes em mãos e folheá-los, averiguando, conferindo, deixando bilhetinhos e devolvendo os processos para os escreventes.
Prepostos são prepostos. Deveriam então ter demonstrados seus poderes e a cadeia até eles. Sem prazo para juntada, pois sairiam da sala com a decisão proferida. Admitiria a comprovação posterior, no entanto, se houvesse acordo - por que não?
Tinha em seu sangue a efervescência dos jovens, que sonham deixar sua marca no mundo. Com razão. Se ao juiz, em especial o do Juizado Especial Cível, não é dado julgar com efeitos pedagógicos, para que concessionárias de telefonia, construtoras, TVs a cabo, companhias de aviação, instituições bancárias, sites de vendas pela internet, escolas de línguas e de informática (que são muitas, em verdade, meras vendedoras de livros com promessas vazias de estágio, bolsa de estudos e emprego garantido) e quetais atendam os preceitos do Código de Defesa do Consumidor, respeitem o cliente e mantenham canais que resolvam problemas, ao invés de criá-los, para que serve o Judiciário?
Se não tivermos danos morais julgados em patamar mais elevado, sempre valerá a pena ludibriar o consumidor, cobrá-lo pelo que não deve, negativar seu nome indevidamente, extraviar suas bagagens, não lhe entregar o que adquire. Afinal, quem é mesmo o consumidor?
É aquele a quem a Constituição protege, desde 1988, e o CDC, há vinte anos. Ou teriam eles a função de proteger.
Se quisermos o atendimento de primeiro mundo, é o Judiciário quem deve mudar, primeiro: penalizando as más instituições, que atendem mal e negligenciam a administração de seus serviços. Para que contratem melhores funcionários e atendam de forma digna o consumidor. Esta é a bandeira de nosso juiz. Que fará falta e deixará saudades, entre tantos admiradores. Muitas.
Entretanto, deve ele tomar seu rumo, traçar seu destino, porque é necessário. Aqui e ali, acolá e além.
Porque sua mesa, ao final do dia, está limpa e seu trabalho decentemente feito. Honradamente feito.
Aliás, Doutor, foi uma honra servi-lo.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.
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