tag:blogger.com,1999:blog-1292880523536971114.post6634607392225584030..comments2022-03-26T03:41:41.773-03:00Comments on PRODUÇÃO JURÍDICA: O ABUSO NO PEDIDO DA GRATUIDADE PROCESSUAL E O NOVO POSICIONAMENTO DO TJSPmaria da gloria perez delgado sancheshttp://www.blogger.com/profile/14087164358419572567noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-1292880523536971114.post-88530224516576258532011-04-02T20:12:12.218-03:002011-04-02T20:12:12.218-03:00Não é bem assim.
No Estado de São Paulo existe o i...Não é bem assim.<br />No Estado de São Paulo existe o incentivo à conciliação, em campanhas dentro do próprio Poder Judiciário (sem o desperdício do dinheiro público - ao contrário).<br />De outra sorte, desconheço tal "farra" e sei de entidades sérias de arbitragem.<br />Não posso falar pelo que acontece no Brasil e pelo que desconheço, mas do que tenho conhecimento.<br />Posso, ainda, admitir e endossar a arbitragem como um caminho a ser seguido, em resposta a uma Justiça mais célere.maria da gloria perez delgado sancheshttps://www.blogger.com/profile/14087164358419572567noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1292880523536971114.post-26742053427060792252011-04-02T18:09:26.464-03:002011-04-02T18:09:26.464-03:00Olá Maria Glória, gostei de sua postagem sobre as ...Olá Maria Glória, gostei de sua postagem sobre as custas processuais. Quero dizer que existe, realmente, certa parte dos litigantes que conseguem isenção de custas com uma simples declaração de pobreza ou alegação de que a sua condição financeira lhe compromente o próprio sustento e o da família. Eu, como advogado, venho filtrando isto, pois poder e não pagar custas judiciais é uma forma de se eximir de pagar tributos, essemcias à máquina judiciária proporcionar uma prestação judiciária eficaz e com bom resultado.<br />Por outro lado, às vezes, mesmo depois que o meu cliente paga as custas, constato que ele não devia ter pago, ou que na sua condição atual não tem condições mais de arcar com eventuais novas custas (Recursos, pagar certidões etc). Nestes casos, eu tenho conseguido a concessão da justiça gratuita (com não se confunde com assistência judiciári) no decorrer do processo.<br />Porém, o pior, sou de Goiás, onde as custas judiciais são uma das maiores do Brasil, me parece perde apenas para Roraima ou Acre. Mas isto tem uma explicação: nos anos 2004 ou 2003, o TJgo aplicou indevidamente, R$ 57 milhões, como noticiaram os jornais na época, no Banco Santos, para ter altas remunerações (entre 4% e 5% a.m), mas caiu no "conto do vigário", tal banco entrou em liquidação extrajudicial, e, posteriormente, foi decretada a sua falência. Hoje não se sabe onde se encontra o dinheiro aplicado. Mas isto não ocorreu somente com o TJGo, além de outros Tribunais do país, outros Órgãos públicos tbm entraram nesta farra nefasta e improfícua aos cofres públicos. <br />Desta forma, é possível evidenciar os motivos pelos quais a Justiça Brsileira é lenta e ineficiente. O Judiciário não acompanhou a demanda dos jurisdicionados, por falta de tudo: juízes, desembargadores, novas comarcas, novas Varas e Juizados e novos Tribunais. O exemplo é o TTF-1 que abrange os estados do Centro Oeste, Norte, Nordeste e Minas Gerais. Isto explica a ganancia de muitos desembargadores inescrupulosos, que em vez de aumentar a estrutura do Poder Judiciário, fizeream a "farra do boi" sem nenhum retorno ao Judiciário. Agora, ficam fazendo campanha para CONCILIACAO, MEDIAÇÃO etc. Na verdade, estas Cortes de Conciliação/Arbitragens que existem pelo Brasil afora, não passa de uma Justiça camuflada (privada), sem nenhuma qualidade em seus julgamentos; os seus julgadores são uns desqualificados e tendenciosos, pois são indicados pelas entidades de representação do comércio, indústria, bancos, construtoras, imobiliárias e outras. Todos os àrbitros (que se dizem juizes) estão com o "rabo preso" e acorrentado nestas entidades de empresários!!! Estas Cortes de Abitragem são uma FARSA na Justiça Brasileira, estão sendo criadas apenas para tentar desafogar o Poder Judiciário. O Governo/Poder Judiciário tem que que investir é na expansão da máquina judiciária, constuindo novos prédios, adquirir mais computadores, equipamentos, treinamento de serventuários, magistrados, fazer mais concursos para a contratação de mais magistrados, analistas e técnicos judiciários. Mas cadê o dinheiro para isto? TINHA MUITO!!! No entanto, enfiaram o dinheiro onde não devia, e de forma inconstitucional, porque dinheiro público deve ser guardado, depositado e aplicado é em Bancos Oficiais, segundo a Magna Carta.Joaquim - Goiânia.noreply@blogger.com